26 de agosto de 2021: Hoje, vários Ministérios, representantes da Delegação da União Europeia (DUE) e do Banco Europeu de Investimento (BEI), reuniram-se para discutir projetos potenciais nos setores da água, resíduos sólidos e florestais para Timor-Leste, no âmbito da primeira reunião do Comité Diretor do Projeto (CDP) do Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP).
O PPIP visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente viáveis em três setores: Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem; Gestão de Resíduos Sólidos e Floresta.
O projeto foi oficialmente lançado a 10 de Junho com uma reunião de abertura entre os representantes do Governo de Timor-Leste, o Banco Europeu de Investimento, a Delegação da União Europeia em Timor-Leste e COWI A/S, o consultor do projeto.
Após dois meses, o Comité Diretor do Projeto, composto por representantes de alto nível do Governo de Timor-Leste, da EUD em Díli e do BEI, reuniu-se para discutir o progresso do projeto, o planeamento das actividades de capacitação e algumas ideias do projeto, entre outras questões-chave.
Sua Excelência o Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Planeamento e Território, Eng. José Maria dos Reis, abriu o encontro agradecendo a participação do público e, em seguida, reconhecendo o progresso do PPIP conforme consta do Relatório Inicial, que apresentou oportunidades de investimento que serão revistas e atualizadas para garantir o sucesso na implementação do projeto. Sua Excelência destacou o compromisso do VIII Governo Constitucional com o desenvolvimento da parte sul de Timor-Leste e recomendou ao consultor para que explore o desenvolvimento de barragens multifuncionais para abastecimento de água, agricultura e energia na região. Sua Excelência também mencionou alguns aspectos-chave para o sucesso do Programa, incluindo o fortalecimento de recursos humanos e das instituições, envolvimento do setor privado e transferência de conhecimento do consultor COWI para a equipa nacional, particularmente para a geração mais jovem. Finalmente, sua Excelência expressou o seu otimismo em relação à fase de identificação de projetos que levará a uma fase de pré-viabilidade e de viabilidade bem-sucedida e à implementação geral do projeto.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Sr. Andrew Jacobs, referiu as sinergias entre o trabalho em curso da EUD e os três sectores abrangidos pelo PPIP, acrescentando que “a União Europeia está empenhada em promover o desenvolvimento económico e a prosperidade em Timor-Leste através do crescimento económico sustentável verde e azul. A diversificação e o desenvolvimento da economia representam oportunidades não só para Timor-Leste, mas também para o sector privado europeu e para investidores e bancos de investimento. Existem oportunidades, particularmente no desenvolvimento da cadeia de valor em agroflorestais (nichos de mercado/certificação), certificação de carbono, energia renovável, pesca sustentável, aquicultura e conservação da biodiversidade”.
O Coordenador de Projetos do Banco Europeu de Investimento, Raoul Pedrazzani, explicou que, após a Fase Inicial, o Projeto está agora a avançar para a Identificação de Projetos. Neste ponto, a consulta com o Governo de Timor-Leste, promotores, beneficiários e potenciais cofinanciadores será a chave para o sucesso da implementação dos projetos elegíveis. Ele ressaltou ainda que os projetos terão que cumprir as Normas Ambientais e Sociais e, além disso, maximizar a Ação Climática e a Sustentabilidade Ambiental. Por último, expressou a satisfação do BEI pela excelente colaboração entre o Governo de Timor-Leste e a equipa do Projeto em geral.
A reunião contou com a presença de S.E. Sr. José Maria dos Reis, Vice Primeiro-Ministro e Ministro do Ministério do Planeamento e Território; S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho, Ministro da Administração Estatal; S.E. Senhora Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; S.E. Sr. Rui Agusto Gomes, Ministro das Finanças; S.E. Sr. Andrew Jacobs, Embaixador da DUE em Timor-Leste; Sr. Benoit Cambier, chefe do Gabinete Pacífico do BEI; bem como outros representantes do Governo de Timor-Leste, do BEI, da UE e do Consultor do PPIP, COWI.
Sobre o Comité Diretor do Projeto do Programa de PPI
O Comité Diretor do Projeto do PPIP é co-presidido pelo Ministério do Planejamento e Território, pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Europeu de Investimento. O Governo de Timor-Leste está também representado no CDP pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Administração Estatal, Bee Timor-Leste e o Ministério da Agricultura e Pescas.
Sobre a União Européia
A União Europeia (UE) é uma união económica e política única entre 27 países europeus que, juntos, cobrem grande parte do continente. A antecessora da UE – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e foi construída com base no entendimento de que os países que fazem negócio entre si tornam-se economicamente interdependentes e, portanto, mais propensos a evitar conflitos. Em Timor-Leste, a UE é o segundo maior doador de ajuda ao desenvolvimento (financiamento subvencionado). A UE está empenhada em apoiar o Plano do Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste num país de rendimento médio alto até 2030 com base no crescimento rápido e inclusivo, permitindo-lhe melhorar as infraestruturas, as competências dos trabalhadores, a educação, formação e sistemas de saúde e combate à pobreza e desnutrição. A assistência da UE centra-se na recuperação e no desenvolvimento económico verde e sustentável, no desenvolvimento rural, na boa governação para o desenvolvimento sustentável e na igualdade de género.
Para mais informações por favor entre em contato com:
O Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa do PPIP
Email: jadrx(at)cowi.com