10 de fevereiro de 2022: Hoje, a segunda reunião da Comissão Interministerial de Projetos (PSC) do Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP)[1] financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi realizada no Ministério do Plano e Ordenamento.
A segunda reunião da PSC foi representada por vários Ministros do Governo, representantes da Delegação da União Europeia (EUD), do Banco Europeu de Investimento (BEI), do consultor do projeto COWI e foi presidido por S.E. Eng. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos. A reunião foi aberta por Sua Excelência o Vice Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, Engº José Maria dos Reis que referiu o seguinte “Agradeço ao Banco Europeu de Investimento por sua assistência e compromisso em apoiar projetos focados em atividades verdes ou ambientais, através do desenvolvimento da resposta e capacitação, através da mitigação dos impactos negativos das alterações climáticas nos meios de adaptação e tecnologia de mitigação, recursos humanos e fontes financeiras. Acreditamos que através da cooperação e assistência técnica do Banco Europeu de Investimento, podemos obter o resultado e a informação credível”.
A Comissão Interministerial do PPIP concordou que as seguintes fichas de projecto sejam recomendadas para estudos de pré-viabilidade sendo: Sector da Água – dois aglomerados de cidades de Aileu, Gleno e Liquiça; Maliana, Suai e Ainaro. Gestão de Resíduos Sólidos – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Gestão de resíduos hospitalares. Setor da Floresta – Expansão de árvores comerciais e outras plantações; Gestão da(s) bacia(s) nas bacias hidrográficas de Irabere e Mota Loes.
O Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do Banco Europeu de Investimento, Sr. Edvardas Bumsteinas, comentou que “a fase de identificação de projetos levou oito meses para ser concluída desde a fase inicial. O processo foi consultivo e o PPIP, COWI e o Governo de Timor-Leste reuniram-se regularmente para discutir os méritos de cada projeto. O BEI é o Banco Climático Europeu, portanto, o clima e o ambiente são fatores muito importantes na identificação de projetos adequados. Estamos satisfeitos com o facto de o GoTL ter seleccionado as 6 fichas, sendo 2 por sector, para avançarem para a próxima fase de pré-viabilidade. Os próximos passos são para que esses 6 estudos de pré-viabilidade se traduzam em pelo menos 3 estudos de viabilidade. E no fim, esperamos que essas viabilidades possam se tornar empréstimos do BEI ao governo de TL. Estamos mais do que esperançosos de que o BEI poderá ter uma relação frutífera com o GoTL na identificação, análise e desenvolvimento de muitos outros projetos de infraestruturas em Timor-Leste. O BEI é uma das maiores instituições financeiras multissetoriais do mundo e espera ter uma presença cada vez maior em TL. Agradecemos ao GoTL e ao consultor do projeto COWI por se esforçarem para cumprir os prazos dos projetos, apesar das dificuldades da pandemia de Covid 19.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, referiu que este projeto é coerente com a Estratégia Indo-Pacífico da UE, através da qual a UE procura reforçar a sua parceria com a região. Ele vê oportunidades particulares na transição verde, sustentabilidade e prosperidade inclusiva, governança oceânica, governança digital e parceria, conectividade, segurança e defesa e segurança humana. Esta Comissão Interministerial é importante e permitirá definir projetos prioritários para investimento. Isto faz parte de um processo extenso e meticuloso que espero venha a conduzir a intervenções significativas do BEI em apoio às ambições de desenvolvimento sustentável de Timor-Leste.
A reunião contou com a presença de S.E. Sr. José Maria dos Reis, Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Ministério do Plano e Ordenamento; S.E. Sr. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos; S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho, Ministro da Administração Estatal; S.E. Sra. Sara Lobo Brites, Ministra das Finanças em exercício; S.E. Sr. Pedro dos Reis, Ministro da Agricultura e Pescas; S.E. Sr. Andrew Jacobs, Embaixador da DUE em Timor-Leste; Sr. Edvardas Bumsteinas, Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do BEI; bem como outros representantes do Governo de Timor-Leste, do BEI, da UE e do Consultor do PPIP COWI.
Sobre o PPIP
O PPIP é um projecto financiado pelo BEI para apoiar o Governo de Timor-Leste na identificação, preparação e implementação de projectos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos em três sectores de Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem; Gestão de Resíduos Sólidos e Florestas. O PPIP irá identificar fichas potenciais nos três setores, realizará estudos de pré-viabilidade para seis projetos (dois por setor) e, em seguida, concluirá três estudos de viabilidade (um por setor). No final dos estudos de viabilidade, prevê-se que o Governo de Timor-Leste contraia empréstimos do BEI para financiar os três projetos de investimento.
Sobre a Comissão Interministerial do Projeto de PPIP
A Comissão Interministerial do Projeto de PPIP é co-presidido pelo Ministério do Plano e Ordenamento, pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O Governo de Timor-Leste está também representado nesta Comissão pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Administração Estatal, Bee Timor-Leste, e o Ministério da Agricultura e Pescas.
Sobre a União Europea
A União Europeia (UE) é uma união econômica e política única entre 27 países europeus que, juntos, cobrem grande parte do continente. A antecessora da UE – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – foi criada após a Segunda Guerra Mundial e foi construída com base no entendimento de que os países que fazem comércio entre si se tornam economicamente interdependentes e, portanto, mais propensos a evitar conflitos. Em Timor-Leste, a UE é o segundo maior doador de ajuda ao desenvolvimento (financiamento subvencionado). A UE está empenhada em apoiar o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-alto até 2030, com base num crescimento rápido e inclusivo que lhe permita melhorar as infraestruturas, as competências dos trabalhadores, a educação, treinamento e sistemas de saúde, e combater a pobreza e a desnutrição. A assistência da UE centra-se na recuperação e desenvolvimento económicos verdes e sustentáveis, no desenvolvimento rural, na boa governação para o desenvolvimento sustentável e na igualdade de género.
Para mais informações, por favor entre em contato com:
Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.