O Programa de Preparação e Implementação de Projectos para Timor-Leste (PPIP), foi oficialmente lançado a 10 de Junho com o reunião de abertura entre os representantes do Governo de Timor-Leste, o Banco Europeu de Investimento, a Delegação da UE em Timor- Leste e COWI A/S, o consultor do projeto. O Governo de Timor-Leste foi representado pelo Ministério do Plano e Território, Ministério das Finanças, Ministério da Administração Estatal, Ministério das Obras Públicas, Ministério dos Assuntos Económicos, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Ministério da Agricultura e Pescas.
S. Ex.ª O Senhor José Maria dos Reis, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Ministério do Planeamento e Território, abre o evento: “Este evento é o ponto de partida rumo a preparação e implementação do projecto”.
O Sr. Edvardas Bumsteinas, chefe de divisão do Banco Europeu de Investimento, acrescenta: “É necessário tomar decisões estratégicas que irão influenciar o resto do projeto, estou satisfeito por fazer parte desta reunião e por ouvir as palavras encorajadoras de SE, Vice-Primeiro Ministro “.
O PPIP, cofinanciado pela Facilidade de Investimento (ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-UE e da Decisão de Associação Ultramarina) e pela Facilidade de Investimento para o Pacífico (FIP), visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento sãos do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social em três setores, nomeadamente:
Abastecimento de água, saneamento e drenagem, incluindo extração, produção e distribuição de água limpa, recolha e tratamento de águas residuais. Na medida do possível, esses projetos serão desenvolvidos para incluir um componente de energia renovável. Além disso, os sistemas de águas pluviais e a proteção contra inundações relacionadas serão considerados.
Gestão de resíduos sólidos, incluindo recolha de materiais recicláveis, bio-resíduos e resíduos residuais, triagem, refinamento e reciclagem ou recuperação de plásticos e outros materiais, compostagem ou digestão anaeróbica de bio-resíduos, depósito de resíduos em aterro sanitário. Na preparação destes projectos, será dada especial atenção à Iniciativa dos Oceanos Limpos do EIB, AFD e KfW. Quanto ao setor de água e saneamento, componentes de energia renovável serão incluídos onde for viável.
Floresta: investimentos relacionados à gestão florestal sustentável, tais como: florestação; reflorestamento; reabilitação florestal, proteção, gestão e controlo, certificação, biodiversidade, conservação e gestão das áreas protegidas. Esses investimentos são cruciais para aumentar a resiliência à variabilidade e às mudanças climáticas e para contribuir para um desenvolvimento económico mais amplo e sustentável de Timor-Leste.
O diretor do projeto do COWI, Michael Jacobsen, afirma: “Os projetos serão identificados de acordo com as prioridades atuais e apoiando e ampliando os programas de doadores existentes, conforme apropriado. Os projetos de investimento serão desenvolvidos de acordo com um padrão adequado para financiamento pelo BEI”.
A Sra. Dulce Gusmão, oficial de programa da Delegação da UE em Dili, acrescenta: “Estamos muito satisfeitos por ver os projetos identificados dentro dos setores mencionados no nosso acordo de financiamento, por isso esperamos que esta assistência possa aproveitar esta oportunidade para desenvolver bons projetos para o benefício do nosso país”.
Mais informações sobre o projeto serão publicadas neste site à medida que o projeto avança.