Autor: FCCNX
Os consultores do BEI discutem projetos de água e saneamento com o presidente executivo da BTL
Seminário de Inovação de SWM
O Seminário de Inovação de SWM apresentou projetos de sucesso no setor de resíduos sólidos, incluindo a utilização de larvas de Black Soldier Fly para a gestão de resíduos orgânicos e sistema de devolução de depósitos para Timor-Leste.
No dia 23 de fevereiro, mais de 25 participantes em representação de diversas partes interessadas (ex. ANAS, I.P., DMA, NDA, BTL, E.P., MPO, MSA, NAO) participaram num seminário onde foi apresentada a experiência de projetos internacionais no setor de resíduos sólidos.
Após a introdução do Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa do PPIP, e as observações de abertura do Sr. Kassius Klei, Ponto Focal do MPO para o PPIP, o Sr. Jan Skajaa, Especialista em Resíduos da COWI, apresentou as principais características do aterro sanitário. A apresentação concentrou-se nas diferenças entre o depósito aleatório em aterros não controlados e a deposição de resíduos em aterros de engenharia, concebidos para o efeito. Estes aterros serão, por exemplo, equipados com sistemas de extração de gás dos resíduos, apropriado para utilização como combustível, reduzindo assim as emissões de gases com efeito de estufa.
A segunda sessão da Sra. Sekti Mulatsih, Especialista em Resíduos da Indonésia, apresentou um projeto em curso sobre o processamento de resíduos biológicos usando larvas de Black Soldier Fly (BSF) na Indonésia. O processamento de resíduos biológicos usando larvas de BSF pode ser uma opção para áreas rurais em Timor-Leste, pois é fácil de gerir. Os produtos do processo são forragem de peixe ou frango e adubo orgânico.
A seguir, foi introduzida uma proposta de sistema de devolução de depósitos (buy-back systems) para recipientes de bebidas e outros recicláveis para Timor-Leste. Tal sistema será baseado na participação, motivação e interesse mútuo do setor privado. A experiência mostra que taxas de retorno muito altas e, portanto, alto grau de reciclagem podem ser alcançados juntamente com outros efeitos positivos. Um sistema de devolução de depósitos pode complementar outros programas de reciclagem, prolongar a vida útil do aterro e, mais importante, melhorar a saúde pública e prevenir a poluição em geral.
O Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP)[1], apoiado pela União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos nos setores de floresta, resíduos sólidos e água e saneamento.
Para mais informações, por favor entre em contato com:
Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP, jadrx(at)cowi.com
Mr Kong Kiong Mu, Coordenador de PPIP, kkmux(at)cowi.com
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.
Segunda Reunião da Comissão Interministerial do Projeto
10 de fevereiro de 2022: Hoje, a segunda reunião da Comissão Interministerial de Projetos (PSC) do Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP)[1] financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi realizada no Ministério do Plano e Ordenamento.
A segunda reunião da PSC foi representada por vários Ministros do Governo, representantes da Delegação da União Europeia (EUD), do Banco Europeu de Investimento (BEI), do consultor do projeto COWI e foi presidido por S.E. Eng. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos. A reunião foi aberta por Sua Excelência o Vice Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, Engº José Maria dos Reis que referiu o seguinte “Agradeço ao Banco Europeu de Investimento por sua assistência e compromisso em apoiar projetos focados em atividades verdes ou ambientais, através do desenvolvimento da resposta e capacitação, através da mitigação dos impactos negativos das alterações climáticas nos meios de adaptação e tecnologia de mitigação, recursos humanos e fontes financeiras. Acreditamos que através da cooperação e assistência técnica do Banco Europeu de Investimento, podemos obter o resultado e a informação credível”.
A Comissão Interministerial do PPIP concordou que as seguintes fichas de projecto sejam recomendadas para estudos de pré-viabilidade sendo: Sector da Água – dois aglomerados de cidades de Aileu, Gleno e Liquiça; Maliana, Suai e Ainaro. Gestão de Resíduos Sólidos – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Gestão de resíduos hospitalares. Setor da Floresta – Expansão de árvores comerciais e outras plantações; Gestão da(s) bacia(s) nas bacias hidrográficas de Irabere e Mota Loes.
O Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do Banco Europeu de Investimento, Sr. Edvardas Bumsteinas, comentou que “a fase de identificação de projetos levou oito meses para ser concluída desde a fase inicial. O processo foi consultivo e o PPIP, COWI e o Governo de Timor-Leste reuniram-se regularmente para discutir os méritos de cada projeto. O BEI é o Banco Climático Europeu, portanto, o clima e o ambiente são fatores muito importantes na identificação de projetos adequados. Estamos satisfeitos com o facto de o GoTL ter seleccionado as 6 fichas, sendo 2 por sector, para avançarem para a próxima fase de pré-viabilidade. Os próximos passos são para que esses 6 estudos de pré-viabilidade se traduzam em pelo menos 3 estudos de viabilidade. E no fim, esperamos que essas viabilidades possam se tornar empréstimos do BEI ao governo de TL. Estamos mais do que esperançosos de que o BEI poderá ter uma relação frutífera com o GoTL na identificação, análise e desenvolvimento de muitos outros projetos de infraestruturas em Timor-Leste. O BEI é uma das maiores instituições financeiras multissetoriais do mundo e espera ter uma presença cada vez maior em TL. Agradecemos ao GoTL e ao consultor do projeto COWI por se esforçarem para cumprir os prazos dos projetos, apesar das dificuldades da pandemia de Covid 19.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, referiu que este projeto é coerente com a Estratégia Indo-Pacífico da UE, através da qual a UE procura reforçar a sua parceria com a região. Ele vê oportunidades particulares na transição verde, sustentabilidade e prosperidade inclusiva, governança oceânica, governança digital e parceria, conectividade, segurança e defesa e segurança humana. Esta Comissão Interministerial é importante e permitirá definir projetos prioritários para investimento. Isto faz parte de um processo extenso e meticuloso que espero venha a conduzir a intervenções significativas do BEI em apoio às ambições de desenvolvimento sustentável de Timor-Leste.
A reunião contou com a presença de S.E. Sr. José Maria dos Reis, Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Ministério do Plano e Ordenamento; S.E. Sr. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos; S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho, Ministro da Administração Estatal; S.E. Sra. Sara Lobo Brites, Ministra das Finanças em exercício; S.E. Sr. Pedro dos Reis, Ministro da Agricultura e Pescas; S.E. Sr. Andrew Jacobs, Embaixador da DUE em Timor-Leste; Sr. Edvardas Bumsteinas, Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do BEI; bem como outros representantes do Governo de Timor-Leste, do BEI, da UE e do Consultor do PPIP COWI.
Sobre o PPIP
O PPIP é um projecto financiado pelo BEI para apoiar o Governo de Timor-Leste na identificação, preparação e implementação de projectos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos em três sectores de Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem; Gestão de Resíduos Sólidos e Florestas. O PPIP irá identificar fichas potenciais nos três setores, realizará estudos de pré-viabilidade para seis projetos (dois por setor) e, em seguida, concluirá três estudos de viabilidade (um por setor). No final dos estudos de viabilidade, prevê-se que o Governo de Timor-Leste contraia empréstimos do BEI para financiar os três projetos de investimento.
Sobre a Comissão Interministerial do Projeto de PPIP
A Comissão Interministerial do Projeto de PPIP é co-presidido pelo Ministério do Plano e Ordenamento, pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O Governo de Timor-Leste está também representado nesta Comissão pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Administração Estatal, Bee Timor-Leste, e o Ministério da Agricultura e Pescas.
Sobre a União Europea
A União Europeia (UE) é uma união econômica e política única entre 27 países europeus que, juntos, cobrem grande parte do continente. A antecessora da UE – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – foi criada após a Segunda Guerra Mundial e foi construída com base no entendimento de que os países que fazem comércio entre si se tornam economicamente interdependentes e, portanto, mais propensos a evitar conflitos. Em Timor-Leste, a UE é o segundo maior doador de ajuda ao desenvolvimento (financiamento subvencionado). A UE está empenhada em apoiar o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-alto até 2030, com base num crescimento rápido e inclusivo que lhe permita melhorar as infraestruturas, as competências dos trabalhadores, a educação, treinamento e sistemas de saúde, e combater a pobreza e a desnutrição. A assistência da UE centra-se na recuperação e desenvolvimento económicos verdes e sustentáveis, no desenvolvimento rural, na boa governação para o desenvolvimento sustentável e na igualdade de género.
Para mais informações, por favor entre em contato com:
Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.