O Programa de Preparação e Identificação de Projectos (PPIP) em Timor-Leste está a dar passos significativos na identificação, avaliação e preparação de vários projectos relacionados com água, águas residuais, águas pluviais, resíduos sólidos e silvicultura. A recente conclusão da fase de Estudo de Pré-Viabilidade do projeto de Resíduos Sólidos assinala outro marco nos esforços do país no sentido de uma gestão sustentável de resíduos. Esta atualização destaca as principais conclusões e os progressos realizados durante a missão levada a cabo pelo perito principal em gestão de resíduos sólidos Jan Skaaja de 23 de abril a 5 de maio de 2023.
Objectivos e composição da missão
Durante esta missão, Jan Skajaa (perito principal para a gestão de resíduos sólidos) colaborou estreitamente com o perito local, Fernandinho Costa Corbafo Noronha, e com o resto da equipa. Os principais objectivos eram assegurar e verificar os locais para aterros sanitários regionais e outras instalações de resíduos, envolver as partes interessadas através de actividades de informação e iniciar o trabalho de campo e as auditorias de resíduos. O relatório da missão fornece uma visão abrangente das conclusões e descreve os próximos passos do projeto.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA MISSÃO
Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos urbanos
Um dos resultados significativos da missão foi a identificação de dois locais para aterros sanitários regionais: Suco Vermasse, localizado no distrito de Baucau, e Cassa, situado no distrito de Ainaro. As partes interessadas locais, incluindo as autoridades municipais, confirmaram verbalmente estes locais propostos. No entanto, foi sublinhado que era necessário ter em conta considerações culturais e patrimoniais, particularmente em Cassa. Para responder a esta preocupação, chegou-se a um acordo com a população local para proteger um ponto de interesse cultural perto do local proposto para o aterro.
Em Baucau, foi realizada uma reunião com representantes da Administração Municipal de Baucau e organizações relevantes para finalizar a localização do local em Suco Vemasse para o aterro oriental. A visita ao local confirmou a sua adequação e os trabalhos de conceção têm vindo a progredir com base na cartografia topográfica recebida do Gabinete de Planeamento Municipal (MPO). O processo de obtenção de documentos formais para garantir o terreno para o desenvolvimento do aterro está atualmente em curso.
A equipa tem também estado ativamente envolvida com as administrações municipais em Timor-Leste, divulgando os relatórios do estudo de pré-viabilidade e discutindo os investimentos propostos. Foram realizadas reuniões com a autoridade local de Cassa, a Autoridade Municipal de Bobonaro, a Assembleia do Posto Administrativo de Vemasse, a Administração Municipal de Aileu, a Administração Municipal de Manatuto, a Administração Municipal de Lautém, a Administração Municipal de Viqueque, a Administração Municipal de Manufahi, a Administração Municipal de Covalima e a Administração Municipal de Ainaro.
Além disso, a equipa identificou o âmbito do trabalho para estudos essenciais de avaliação do impacto ambiental e social (ESIA) para as instalações de resíduos.
Próximas etapas e missão
Foram planeadas várias actividades-chave para o período entre a missão atual e a próxima. Estas actividades incluem a garantia de locais para aterros sanitários através de documentação formal, a finalização de acordos com o departamento GIS do PMO para levantamentos topográficos, a identificação de subfornecedores para investigações do solo e a continuação dos esforços para identificar locais para estações de transferência, Centros de Acumulação Centralizada (CAC), estações do Sistema de Devolução de Depósitos (DRS) e instalações de tratamento de Resíduos de Risco para Cuidados de Saúde.
Além disso, está planeada a realização de dois workshops durante a próxima missão. O primeiro workshop centrar-se-á na estrutura institucional para a implementação dos investimentos do PPIP, incluindo a organização do sistema de devolução de depósitos proposto e discussões sobre tarifas e recuperação de custos. O segundo workshop envolverá o Ministério da Saúde, o SAMES e as direcções dos hospitais de referência para tratar de questões relacionadas com as instalações de tratamento de RSU.
À medida que o projeto avança em direção aos seus objectivos, a próxima missão da equipa de gestão de resíduos sólidos está prevista para 28 de junho a 7 de julho de 2023. Com esforços contínuos e colaboração entre as partes interessadas, Timor-Leste está a avançar de forma constante na procura de um sistema de gestão de resíduos sólidos eficiente e sustentável.
