Autor: Olivio

Água potável e saneamento estão em linha com o ODS 6 e o ​​Governo de Timor-Leste está a trabalhar para fornecer água potável e saneamento aos seus cidadãos. Como parte disso, o governo iniciou planos diretores para várias cidades. Após o contacto com as partes interessadas (i.e., Bee Timor Leste – BTL e Autoridade Nacional de Água e Saneamento – ANAS) através de várias reuniões e consultas, uma equipa do Programa PPI[1] realizou posteriormente visitas de campo em 6 Municípios de 4 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2022 , com um total de 18 dias úteis. Os Municípios visitados foram 2 agrupamentos de 3 Capitais Municipais (Aileu, Liquiça, Gleno, Ainaro, Suai e Maliana). Os planos diretores estarão prontos em março de 2022 para estas cidades. Além disso, a pedido do Ministério do Plano e Ordenamento, foram também visitados os locais das barragens propostas nos rios de Gleno e Railaco no Município de Ermera.

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A atividade de visita de campo teve como objetivo obter vários resultados, como recolha de dados e informações pertinentes ao sistema de abastecimento de água e saneamento existente e proposto, aplicando um software de GPS, questionários adicionais e estabelecendo um registo fotográfico. Além disso, pretendia-se também estabelecer uma cooperação mais estreita entre a equipa do Programa PPI com as autoridades municipais e a BTL. Juntamente com a assistência dos técnicos locais da BTL, a equipa visitou diversas fontes de água, pontos de captação, armazenamento, tratamento, distribuição, sanitários (toilet) privados e públicos, fossas sépticas, até à recolha e tratamento sético final. A obtenção de localizações de GPS também foi realizada durante as visitas de campo à localização proposta para as futuras barragens dos rios de Gleno e Railaco.

As instalações existentes e propostas não estão apenas situadas em áreas urbanas, mas também em áreas rurais, montanhosas e sagradas, razão pela qual a equipe teve que garantir que tudo seguisse os costumes tradicionais locais como parte do respeito à comunidade local, bem como as medidas de segurança dos membros da equipa no trabalho.

A atividade em geral foi considerada bem sucedida e fecunda e contribuirá para os estudos de pré-viabilidade para os locais recomendados pela Comissão Interministerial do PPIP (PPI-Programme Steering Committee).

Para mais informações, por favor entre em contato com:

Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP, jadrx(at)cowi.com

Mr Kong Kiong Mu, Coordenador de PPIP, kkmux(at)cowi.com

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[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.

O Diretor do Projeto da COWI, Michael Jacobsen completou uma missão inicial a Timor-Leste de 16 de março de 2022 a 30 de março de 2022

Os objetivos da missão eram: (i) reunir-se com as principais partes interessadas do Projeto, incluindo o promotor, potenciais beneficiários, bem como parceiros de desenvolvimento e potenciais parceiros de cooperação locais; (ii) dialogar com as principais partes interessadas sobre os projetos de investimento potenciais selecionados nos setores de gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água e saneamento e floresta, (iii) obter uma compreensão das condições de campo por meio de uma visita de campo e, (iv) revisar o status do projeto e atividades planeadas com o Coordenador do Projeto, Sr. Kassius Klei Ximenes

Michael Jacobsen diz: “Foi uma honra poder conhecer o Vice-Primeiro-Ministro/Ministro do Plano e Ordenamento, S.E. José Maria dos Reis; Ministro da Administração Estatal, S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho; Ministro da Agricultura e Pescas, Sr. Pedro dos Reis e o Vice-Ministro das Finanças, Sr. António Freitas, bem como o Presidente da Bee Timor-Leste e Presidente da ANAS”. Ele também se encontrou com o Sr. Severin Mellac da Delegação da União Europeia (DUE) e várias outras partes interessadas. Uma parte importante desta missão foi também para, em vez de reuniões virtuais, reunir-se pessoalmente com a equipa local da COWI e o Ponto Focal do PPIP, Sr. Kassius Klei Ximenes.

O Director do Projecto e os membros da equipa realizaram pequenas visitas de campo aos Municípios de Liquiça e Ermera onde viram em primeira mão as questões operacionais e de manutenção no sector da água e saneamento.

 GERAL

A reunião com a DUE deixou claro que a DUE apoia a governação e a economia verde e que existe potencial para uma estreita colaboração com o BEI no apoio ao setor florestal.

SETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GRS)

A equipa está em diálogo com o Governo sobre o potencial para uma intervenção co-financiada pelo BEI no sector de GRS parece claro: Apoio a um sistema nacional (fora de Díli) abrangente de gestão de resíduos sólidos urbanos que recolhe pelo menos duas frações (seca e húmida) e é suportado por um sistema de devolução de depósito para certos tipos de recipientes de bebidas. Díli já está coberto por um projeto separado (apoiado pelo ADB).

SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

O Diretor de Projeto do COWI observou que existem muitos parceiros de desenvolvimento ativos no setor de Abastecimento de Água e Saneamento. Na sequência de uma decisão do Comité Diretívo do projeto em fevereiro de 2022, a equipa está em diálogo com a Bee Timor-Leste e o Governo sobre o potencial de apoio do BEI aos projetos de abastecimento de água e saneamento planeados em Aileu, Maliana, Suai, Gleno, Liquiça e Ainaro

SETOR FLORESTAL

As reuniões relacionadas com o setor florestal confirmaram o apoio das partes interessadas do Governo à decisão tomada na reunião do Comité Diretívo do Projeto no dia 10 de fevereiro de 2022

Ao mesmo tempo, o Ministro da Agricultura e Pescas destacou a importância das barragens de irrigação para as atividades produtivas e de emprego.

A Missão observa que o programa indicativo plurianual da DUE contém financiamento ao abrigo dos programas de ação de 2021 e 2027, que podem ser alinhados com um apoio do BEI (empréstimo) a este setor.