Categoria: News portugees
Visitas de campo do Setor de Água e Saneamento do PPIP
Água potável e saneamento estão em linha com o ODS 6 e o Governo de Timor-Leste está a trabalhar para fornecer água potável e saneamento aos seus cidadãos. Como parte disso, o governo iniciou planos diretores para várias cidades. Após o contacto com as partes interessadas (i.e., Bee Timor Leste – BTL e Autoridade Nacional de Água e Saneamento – ANAS) através de várias reuniões e consultas, uma equipa do Programa PPI[1] realizou posteriormente visitas de campo em 6 Municípios de 4 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2022 , com um total de 18 dias úteis. Os Municípios visitados foram 2 agrupamentos de 3 Capitais Municipais (Aileu, Liquiça, Gleno, Ainaro, Suai e Maliana). Os planos diretores estarão prontos em março de 2022 para estas cidades. Além disso, a pedido do Ministério do Plano e Ordenamento, foram também visitados os locais das barragens propostas nos rios de Gleno e Railaco no Município de Ermera.
A atividade de visita de campo teve como objetivo obter vários resultados, como recolha de dados e informações pertinentes ao sistema de abastecimento de água e saneamento existente e proposto, aplicando um software de GPS, questionários adicionais e estabelecendo um registo fotográfico. Além disso, pretendia-se também estabelecer uma cooperação mais estreita entre a equipa do Programa PPI com as autoridades municipais e a BTL. Juntamente com a assistência dos técnicos locais da BTL, a equipa visitou diversas fontes de água, pontos de captação, armazenamento, tratamento, distribuição, sanitários (toilet) privados e públicos, fossas sépticas, até à recolha e tratamento sético final. A obtenção de localizações de GPS também foi realizada durante as visitas de campo à localização proposta para as futuras barragens dos rios de Gleno e Railaco.
As instalações existentes e propostas não estão apenas situadas em áreas urbanas, mas também em áreas rurais, montanhosas e sagradas, razão pela qual a equipe teve que garantir que tudo seguisse os costumes tradicionais locais como parte do respeito à comunidade local, bem como as medidas de segurança dos membros da equipa no trabalho.
A atividade em geral foi considerada bem sucedida e fecunda e contribuirá para os estudos de pré-viabilidade para os locais recomendados pela Comissão Interministerial do PPIP (PPI-Programme Steering Committee).
Para mais informações, por favor entre em contato com:
Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP, jadrx(at)cowi.com
Mr Kong Kiong Mu, Coordenador de PPIP, kkmux(at)cowi.com
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.
Os consultores do BEI discutem projetos de água e saneamento com o presidente executivo da BTL
Viagem De PPIP-TL Para Timor-Leste do Diretor do Projeto Da COWI, Michael Jacobsen
O Diretor do Projeto da COWI, Michael Jacobsen completou uma missão inicial a Timor-Leste de 16 de março de 2022 a 30 de março de 2022
Os objetivos da missão eram: (i) reunir-se com as principais partes interessadas do Projeto, incluindo o promotor, potenciais beneficiários, bem como parceiros de desenvolvimento e potenciais parceiros de cooperação locais; (ii) dialogar com as principais partes interessadas sobre os projetos de investimento potenciais selecionados nos setores de gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água e saneamento e floresta, (iii) obter uma compreensão das condições de campo por meio de uma visita de campo e, (iv) revisar o status do projeto e atividades planeadas com o Coordenador do Projeto, Sr. Kassius Klei Ximenes
Michael Jacobsen diz: “Foi uma honra poder conhecer o Vice-Primeiro-Ministro/Ministro do Plano e Ordenamento, S.E. José Maria dos Reis; Ministro da Administração Estatal, S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho; Ministro da Agricultura e Pescas, Sr. Pedro dos Reis e o Vice-Ministro das Finanças, Sr. António Freitas, bem como o Presidente da Bee Timor-Leste e Presidente da ANAS”. Ele também se encontrou com o Sr. Severin Mellac da Delegação da União Europeia (DUE) e várias outras partes interessadas. Uma parte importante desta missão foi também para, em vez de reuniões virtuais, reunir-se pessoalmente com a equipa local da COWI e o Ponto Focal do PPIP, Sr. Kassius Klei Ximenes.
O Director do Projecto e os membros da equipa realizaram pequenas visitas de campo aos Municípios de Liquiça e Ermera onde viram em primeira mão as questões operacionais e de manutenção no sector da água e saneamento.
GERAL
A reunião com a DUE deixou claro que a DUE apoia a governação e a economia verde e que existe potencial para uma estreita colaboração com o BEI no apoio ao setor florestal.
SETOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GRS)
A equipa está em diálogo com o Governo sobre o potencial para uma intervenção co-financiada pelo BEI no sector de GRS parece claro: Apoio a um sistema nacional (fora de Díli) abrangente de gestão de resíduos sólidos urbanos que recolhe pelo menos duas frações (seca e húmida) e é suportado por um sistema de devolução de depósito para certos tipos de recipientes de bebidas. Díli já está coberto por um projeto separado (apoiado pelo ADB).
SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
O Diretor de Projeto do COWI observou que existem muitos parceiros de desenvolvimento ativos no setor de Abastecimento de Água e Saneamento. Na sequência de uma decisão do Comité Diretívo do projeto em fevereiro de 2022, a equipa está em diálogo com a Bee Timor-Leste e o Governo sobre o potencial de apoio do BEI aos projetos de abastecimento de água e saneamento planeados em Aileu, Maliana, Suai, Gleno, Liquiça e Ainaro
SETOR FLORESTAL
As reuniões relacionadas com o setor florestal confirmaram o apoio das partes interessadas do Governo à decisão tomada na reunião do Comité Diretívo do Projeto no dia 10 de fevereiro de 2022
Ao mesmo tempo, o Ministro da Agricultura e Pescas destacou a importância das barragens de irrigação para as atividades produtivas e de emprego.
A Missão observa que o programa indicativo plurianual da DUE contém financiamento ao abrigo dos programas de ação de 2021 e 2027, que podem ser alinhados com um apoio do BEI (empréstimo) a este setor.
O seminário da Inovação de PPIP relativamente ao setor da Água e Saneamento (WSS) explorou projetos bem-sucedidos de redução de água não faturada e uso de painéis solares no setor de abastecimento de água e saneamento.
No dia 21 de janeiro, mais de 10 participantes da Bee Timor-Leste (BTL, E.P.), Ministério do Plano e Ordenamento do Território (MOP), Autoridade Nacional de Água e Saneamento (ANAS, I.P.), participaram de um seminário mostrando a experiência de projetos internos no abastecimento de água e saneamento (WSS).
A primeira sessão do Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa do PPIP, apresentou projetos para reduzir a água não faturada (NRW) no Camboja e no Vietnã. Embora o sucesso espetacular da autoridade estatal de abastecimento de água de Phnom Penh na redução do NRW de 72% para 7% deveu-se principalmente à sua liderança excepcional, que prestou muita atenção ao aproveitamento do conhecimento e das capacidades dos funcionários, juntamente com o estabelecimento do quadro de desempenho claro, na Cidade de Ho Chi Minh, o principal fator de sucesso para reduzir o NRW foi associar o setor privado em contratos baseados em desempenho para terceirizar atividades técnicas, comerciais e de construção relacionadas à redução de NRW, proporcionando ao empreiteiro incentivos para alcançar os resultados desejados. Ambos os casos despertaram o interesse dos participantes, uma vez que o sistema de abastecimento de água de Díli apresenta níveis elevados de NRW.
A segunda sessão do Dr. Brace Boyden, perito principal do setor de água e saneamento do PPIP, apresentou como as concessionárias de água na Austrália foram capazes de reduzir o consumo de energia da rede e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) usando painéis solares. Como o consumo de eletricidade representa uma parcela importante dos custos operacionais de abastecimento e tratamento de água, a instalação de painéis solares também pode proporcionar retornos económicos importantes para as concessionárias de água. Alguns projetos bem-sucedidos existentes em Timor-Leste podem servir como referência para construir.
O PPIP, apoiado pela União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos nos setores da floresta, resíduos sólidos e água e saneamento.
Para mais informações, por favor entre em contato com:
Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP.
Email: jadrx(at)cowi.com
Seminário de Inovação de SWM
O Seminário de Inovação de SWM apresentou projetos de sucesso no setor de resíduos sólidos, incluindo a utilização de larvas de Black Soldier Fly para a gestão de resíduos orgânicos e sistema de devolução de depósitos para Timor-Leste.
No dia 23 de fevereiro, mais de 25 participantes em representação de diversas partes interessadas (ex. ANAS, I.P., DMA, NDA, BTL, E.P., MPO, MSA, NAO) participaram num seminário onde foi apresentada a experiência de projetos internacionais no setor de resíduos sólidos.
Após a introdução do Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa do PPIP, e as observações de abertura do Sr. Kassius Klei, Ponto Focal do MPO para o PPIP, o Sr. Jan Skajaa, Especialista em Resíduos da COWI, apresentou as principais características do aterro sanitário. A apresentação concentrou-se nas diferenças entre o depósito aleatório em aterros não controlados e a deposição de resíduos em aterros de engenharia, concebidos para o efeito. Estes aterros serão, por exemplo, equipados com sistemas de extração de gás dos resíduos, apropriado para utilização como combustível, reduzindo assim as emissões de gases com efeito de estufa.
A segunda sessão da Sra. Sekti Mulatsih, Especialista em Resíduos da Indonésia, apresentou um projeto em curso sobre o processamento de resíduos biológicos usando larvas de Black Soldier Fly (BSF) na Indonésia. O processamento de resíduos biológicos usando larvas de BSF pode ser uma opção para áreas rurais em Timor-Leste, pois é fácil de gerir. Os produtos do processo são forragem de peixe ou frango e adubo orgânico.
A seguir, foi introduzida uma proposta de sistema de devolução de depósitos (buy-back systems) para recipientes de bebidas e outros recicláveis para Timor-Leste. Tal sistema será baseado na participação, motivação e interesse mútuo do setor privado. A experiência mostra que taxas de retorno muito altas e, portanto, alto grau de reciclagem podem ser alcançados juntamente com outros efeitos positivos. Um sistema de devolução de depósitos pode complementar outros programas de reciclagem, prolongar a vida útil do aterro e, mais importante, melhorar a saúde pública e prevenir a poluição em geral.
O Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP)[1], apoiado pela União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos nos setores de floresta, resíduos sólidos e água e saneamento.
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Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP, jadrx(at)cowi.com
Mr Kong Kiong Mu, Coordenador de PPIP, kkmux(at)cowi.com
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.
Uma ferramenta digital para recolha de dados de campo foi apresentada no seminário de GIS de PPIP com a participação de vários funcionários de instituições governamentais.
Participaram no dia 21 de Dezembro, os funcionários do Ministério do Plano e Ordenamento do Território, Administração do Município de Díli, Ministério das Obras Públicas, Ministério da Administração Estatal, Ministério da Agricultura e Pescas num seminário sobre uma ferramenta digital para recolha de dados no terreno.
O PPIP, apoiado pela União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos nos setores florestal, resíduos sólidos e água e saneamento.
Nesse contexto, a equipa de implementação do COWI realizou uma campanha de campo para identificar os locais de depósito de resíduos, usando uma ferramenta digital para recolha de dados. A ferramenta foi utilizada para recolher e armazenar informações digitais de campo, como localização, extensão, características e fotos dos locais de depósito. O seminário foi a oportunidade de familiarizar os funcionários do governo com a ferramenta, o ODK Collect App, e apresentar os resultados e lições aprendidas da campanha de campo.
O Sr. Fernandinho Noronha, que participou da campanha de campo, afirmou: “Foi comprovado durante a visita de campo que o ODK Collect App é uma ferramenta muito prática e fácil de usar que não necessita de muita formação sobre a forma de como o usar no campo”.
Os participantes apreciaram o facto de a ferramenta poder funcionar offline e ser de código aberto e mostraram interesse em poder usar a ferramenta de forma independente. O Sr. Kassius Klei, do Ministério do Plano e Ordenameneto do Território, concluiu que este tema era de primordial relevância e encorajou a realização de um segundo seminário para reforçar o conhecimento das instituições participantes no quadro da componente de Capacitação do PPIP.
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Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
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Segunda Reunião da Comissão Interministerial do Projeto
10 de fevereiro de 2022: Hoje, a segunda reunião da Comissão Interministerial de Projetos (PSC) do Programa de Preparação e Implementação de Projetos (PPIP)[1] financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi realizada no Ministério do Plano e Ordenamento.
A segunda reunião da PSC foi representada por vários Ministros do Governo, representantes da Delegação da União Europeia (EUD), do Banco Europeu de Investimento (BEI), do consultor do projeto COWI e foi presidido por S.E. Eng. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos. A reunião foi aberta por Sua Excelência o Vice Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, Engº José Maria dos Reis que referiu o seguinte “Agradeço ao Banco Europeu de Investimento por sua assistência e compromisso em apoiar projetos focados em atividades verdes ou ambientais, através do desenvolvimento da resposta e capacitação, através da mitigação dos impactos negativos das alterações climáticas nos meios de adaptação e tecnologia de mitigação, recursos humanos e fontes financeiras. Acreditamos que através da cooperação e assistência técnica do Banco Europeu de Investimento, podemos obter o resultado e a informação credível”.
A Comissão Interministerial do PPIP concordou que as seguintes fichas de projecto sejam recomendadas para estudos de pré-viabilidade sendo: Sector da Água – dois aglomerados de cidades de Aileu, Gleno e Liquiça; Maliana, Suai e Ainaro. Gestão de Resíduos Sólidos – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Gestão de resíduos hospitalares. Setor da Floresta – Expansão de árvores comerciais e outras plantações; Gestão da(s) bacia(s) nas bacias hidrográficas de Irabere e Mota Loes.
O Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do Banco Europeu de Investimento, Sr. Edvardas Bumsteinas, comentou que “a fase de identificação de projetos levou oito meses para ser concluída desde a fase inicial. O processo foi consultivo e o PPIP, COWI e o Governo de Timor-Leste reuniram-se regularmente para discutir os méritos de cada projeto. O BEI é o Banco Climático Europeu, portanto, o clima e o ambiente são fatores muito importantes na identificação de projetos adequados. Estamos satisfeitos com o facto de o GoTL ter seleccionado as 6 fichas, sendo 2 por sector, para avançarem para a próxima fase de pré-viabilidade. Os próximos passos são para que esses 6 estudos de pré-viabilidade se traduzam em pelo menos 3 estudos de viabilidade. E no fim, esperamos que essas viabilidades possam se tornar empréstimos do BEI ao governo de TL. Estamos mais do que esperançosos de que o BEI poderá ter uma relação frutífera com o GoTL na identificação, análise e desenvolvimento de muitos outros projetos de infraestruturas em Timor-Leste. O BEI é uma das maiores instituições financeiras multissetoriais do mundo e espera ter uma presença cada vez maior em TL. Agradecemos ao GoTL e ao consultor do projeto COWI por se esforçarem para cumprir os prazos dos projetos, apesar das dificuldades da pandemia de Covid 19.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, referiu que este projeto é coerente com a Estratégia Indo-Pacífico da UE, através da qual a UE procura reforçar a sua parceria com a região. Ele vê oportunidades particulares na transição verde, sustentabilidade e prosperidade inclusiva, governança oceânica, governança digital e parceria, conectividade, segurança e defesa e segurança humana. Esta Comissão Interministerial é importante e permitirá definir projetos prioritários para investimento. Isto faz parte de um processo extenso e meticuloso que espero venha a conduzir a intervenções significativas do BEI em apoio às ambições de desenvolvimento sustentável de Timor-Leste.
A reunião contou com a presença de S.E. Sr. José Maria dos Reis, Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Ministério do Plano e Ordenamento; S.E. Sr. Joaquim Amaral, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos; S.E. Sr. Miguel Pereira de Carvalho, Ministro da Administração Estatal; S.E. Sra. Sara Lobo Brites, Ministra das Finanças em exercício; S.E. Sr. Pedro dos Reis, Ministro da Agricultura e Pescas; S.E. Sr. Andrew Jacobs, Embaixador da DUE em Timor-Leste; Sr. Edvardas Bumsteinas, Chefe da Divisão Ásia e Pacífico do BEI; bem como outros representantes do Governo de Timor-Leste, do BEI, da UE e do Consultor do PPIP COWI.
Sobre o PPIP
O PPIP é um projecto financiado pelo BEI para apoiar o Governo de Timor-Leste na identificação, preparação e implementação de projectos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente sãos em três sectores de Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem; Gestão de Resíduos Sólidos e Florestas. O PPIP irá identificar fichas potenciais nos três setores, realizará estudos de pré-viabilidade para seis projetos (dois por setor) e, em seguida, concluirá três estudos de viabilidade (um por setor). No final dos estudos de viabilidade, prevê-se que o Governo de Timor-Leste contraia empréstimos do BEI para financiar os três projetos de investimento.
Sobre a Comissão Interministerial do Projeto de PPIP
A Comissão Interministerial do Projeto de PPIP é co-presidido pelo Ministério do Plano e Ordenamento, pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O Governo de Timor-Leste está também representado nesta Comissão pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Administração Estatal, Bee Timor-Leste, e o Ministério da Agricultura e Pescas.
Sobre a União Europea
A União Europeia (UE) é uma união econômica e política única entre 27 países europeus que, juntos, cobrem grande parte do continente. A antecessora da UE – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – foi criada após a Segunda Guerra Mundial e foi construída com base no entendimento de que os países que fazem comércio entre si se tornam economicamente interdependentes e, portanto, mais propensos a evitar conflitos. Em Timor-Leste, a UE é o segundo maior doador de ajuda ao desenvolvimento (financiamento subvencionado). A UE está empenhada em apoiar o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste num país de rendimento médio-alto até 2030, com base num crescimento rápido e inclusivo que lhe permita melhorar as infraestruturas, as competências dos trabalhadores, a educação, treinamento e sistemas de saúde, e combater a pobreza e a desnutrição. A assistência da UE centra-se na recuperação e desenvolvimento económicos verdes e sustentáveis, no desenvolvimento rural, na boa governação para o desenvolvimento sustentável e na igualdade de género.
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Mr Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
[1] O Programa de Preparação e Implementação de Projetos para Timor-Leste é uma operação de assistência técnica executada pelo BEI que é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao abrigo da Facilidade de Investimento para o Pacífico (IFP) e ao abrigo do Acordo de Cotonu.
O seminário de financiamento de PPIP foi a oportunidade para as instituições do governo conhecerem as oportunidades de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento
Os representantes do Ministério das Finanças, do Ministério do Plano e Ordenamento, do Banco Europeu de Investimento (BEI) e da Delegação da UE em Timor-Leste reuniram-se no dia 26 de Novembro para discutir as oportunidades de financiamento do BEI.
O PPIP visa apoiar a identificação, preparação e implementação de projetos de investimento tecnicamente, financeiramente, economicamente, ambientalmente e socialmente viáveis nos setores de floresta, de resíduos sólidos e de água e saneamento.
Este seminário foi a oportunidade para o BEI apresentar as suas diretrizes e estratégia de financiamento em Timor-Leste. Conforme apresentado pelo Sr. Raoul Pedrazzani, coordenador de projetos do BEI, o “BEI está empenhado em financiar projetos que sejam sustentáveis e demonstrem um impacto a longo prazo para um futuro melhor”. Em contrapartida, o Ministério das Finanças e o Ministério do Plano e Ordenamento apresentaram os seus constrangimentos no acesso a empréstimos e colocaram várias questões sobre os mecanismos e condições de financiamento.
O seminário também foi a oportunidade para discutir os critérios de elegibilidade dos projetos identificados no Programa de PPI. O Sr. Elson Martinho da Costa, Diretor Nacional de Gestão e Mobilização de Recursos Externos do Ministério das Finanças, concluiu “esperamos que possamos ter outra oportunidade de convidar a equipa do BEI para apresentar e discutir esta questão de uma forma mais específica”.
Nos próximos meses, o Programa de PPI irá selecionar seis projetos para iniciar estudos de pré-viabilidade.
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Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
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A equipa do setor de resíduos percorre – Timor-Leste
A preparação e a identificação de projetos potenciais no setor de resíduos sólidos exigem um conhecimento profundo da situação atual – desafios existentes, restrições e requisitos locais. As propostas de projetos de investimento devem ser adaptadas às estratégias e planos nacionais, mas também devem estar arraigadas nas circunstâncias e requisitos locais para atender às necessidades da população e contribuir para uma sociedade sustentável e saudável.
Para o efeito, a equipa de resíduos percorreu o país durante mais de duas semanas em setembro / outubro de 2021, cobrindo 11 municípios fora de Díli, e conduziu entrevistas com as principais partes interessadas, obtendo informações fatuais, perspetiva e as necessidades das partes interessadas em relação à futura gestão de resíduos.
Face ao atual serviço de recolha não adequado, especialmente nas aldeias e áreas rurais, e ao mau estado da eliminação de resíduos, os representantes municipais manifestaram-se satisfeitos com a perspectiva do BEI / GoT-L iniciar um projecto abrangente de gestão de resíduos.
O projeto cobrirá todos os aspectos da gestão de resíduos sólidos públicos, incluindo o estabelecimento de aterros sanitários / outras instalações de tratamento regionais, com ênfase na cobertura de recolha aprimorada e no tratamento e disposição ambientalmente saudáveis de resíduos. Isto beneficiará de uma forma tremenda a população local e o meio ambiente também.
A equipa COWI utilizou software GIS para a recolha de dados de campo. Esta foi uma ferramenta útil na recolha e armazenamento de observações digitais de campo, ou seja, preenchimento de formulários digitais estruturados, registo do local / geometria de ponto e fotos. Após as visitas de campo, os dados serão convertidos e visualizados em uma plataforma de gestão de geoinformações, e serão utilizados nas próximas fases de estudos para determinar, por exemplo, centro populacional adequado para recolha de lixo, esgoto e abastecimento de água, condições das estradas, etc.
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Sr. Jan Drozdz, Líder da Equipa de PPIP
Email: jadrx(at)cowi.com